É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...